Política de Privacidade & Proteção de Dados Privacy & Data Protection Policy
Conformidade integral com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), Regulamento Europeu (GDPR - EU 2016/679) e Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Full compliance with the Brazilian General Data Protection Law (LGPD), EU GDPR (Regulation 2016/679), and California Consumer Privacy Act (CCPA).
Zero Dados Financeiros Zero Financial Data
Não armazenamos número de cartão, CVV ou senhas. Toda cobrança ocorre em ambiente isolado e certificado PCI-DSS. We never store card numbers, CVVs, or bank logins. All payments are isolated in certified PCI-DSS vaults.
Sem Rastreamento Invasivo Zero Invasive Tracking
Zero cookies de rastreamento de anúncios de terceiros. Métricas anônimas sem coleta de IP ou impressão digital do usuário. No third-party ad pixels or spyware. Lightweight privacy-first analytics without personal IP fingerprinting.
Criptografia de Ponta a Ponta Full Edge Cryptography
Toda comunicação trafega sob TLS 1.3, tokens assinados com HMAC-SHA256 e políticas rigorosas de Content Security Policy. Enforced TLS 1.3, HMAC-SHA256 signed delivery tokens, strict HSTS preload, and defensive CSP headers.
1. Controlador dos Dados Pessoais
O responsável pelo tratamento e custódia dos dados tratados nesta plataforma é Matheus Santiago, engenheiro de software e autor. Para qualquer dúvida, exercício de direitos de titular ou solicitações relacionadas à privacidade, o canal direto do Encarregado de Dados (DPO) é:
2. Dados Coletados, Finalidades e Bases Legais
Em observância ao princípio da necessidade (minimização de dados - Art. 6º, III da LGPD), coletamos apenas as informações estritamente indispensáveis para a prestação dos serviços contratados:
A) Aquisição de Produtos Digitais (E-books e Templates)
- Dados tratados: Nome e endereço de e-mail informados no checkout.
- Finalidade: Geração do token criptográfico de download (HMAC com validade de 24h) e disparo do e-mail de entrega do material adquirido via Resend API.
- Base Legal: Execução de contrato (Artigo 7º, V da LGPD e Artigo 6º, 1, 'b' do GDPR).
B) Acesso e Certificação na ProductOS Academy
- Dados tratados: Nome completo, e-mail de matrícula, senha encriptada e URL de repositório no GitHub (opcional).
- Finalidade: Autenticação na plataforma de aulas, registro de progresso nos módulos, gravação de respostas nos simuladores anti-fraude e emissão pública de certificado com hash verificável.
- Armazenamento: Os dados de sessão permanecem no armazenamento local do navegador do aluno (localStorage) e instâncias seguras de cache no Edge (Cloudflare KV).
- Base Legal: Execução de contrato e legítimo interesse educacional.
C) Avaliações, Comentários e Comunidade
- Dados tratados: Nome do autor, endereço de e-mail e texto do comentário.
- Proteção de Privacidade: O e-mail nunca é exibido publicamente e serve unicamente para proteção antispam (Honeypot). Apenas o primeiro nome e o feedback são tornados públicos.
- Base Legal: Consentimento livre e inequívoco do titular (Artigo 7º, I da LGPD).
D) Assinatura de Newsletter
- Dados tratados: Endereço de e-mail.
- Finalidade: Envio esporádico de ensaios, novos artigos de engenharia e lançamentos educacionais. Cada e-mail inclui link de cancelamento instantâneo em 1 clique (opt-out).
- Base Legal: Consentimento do titular.
3. Não Compartilhamento e Não Comercialização
Em nenhuma hipótese vendemos, alugamos, compartilhamos ou comercializamos listas de e-mails ou dados cadastrais com anunciantes, corretores de dados ou terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente com os parceiros técnicos essenciais para a operação do serviço:
- Mercado Pago e Lemon Squeezy: Processamento seguro de pagamentos e emissão de notas;
- Cloudflare Inc.: Infraestrutura de computação em borda (Edge Hosting) e mitigação de ataques DDoS;
- Resend API: Provedor de infraestrutura de envio de e-mails transacionais (tokens de download).
4. Direitos dos Titulares de Dados (Artigo 18 da LGPD)
Você tem total controle sobre seus dados pessoais. A qualquer momento, você pode solicitar gratuitamente através do nosso canal de contato:
- A confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados cadastrais;
- A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- A anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- A revogação imediata do consentimento para recebimento de newsletters;
- A exclusão definitiva da sua conta e progresso no ProductOS Academy.
5. Segurança da Informação e Retenção
Adotamos salvaguardas técnicas avançadas contra vazamentos ou acessos não autorizados: cabeçalhos de segurança HTTP rigorosos (Strict-Transport-Security, X-Frame-Options DENY, X-Content-Type-Options nosniff), Content Security Policy (CSP) com bloqueio de scripts não autenticados, tokens efêmeros de download de 24 horas e criptografia em repouso nos provedores de nuvem certificados.
1. Data Controller
The data controller responsible for the processing of personal data on this platform is Matheus Santiago. For any inquiries or to exercise your GDPR/LGPD data privacy rights, contact our Data Protection Officer directly at:
2. Data We Collect and Processing Purposes
Under the principle of data minimisation (Article 5(1)(c) of the GDPR), we only process personal information strictly necessary to provide our digital resources:
A) Digital Purchases (E-books and Architecture Templates)
- Data processed: Name and email address entered during checkout.
- Purpose: Issuance of signed HMAC download links (24h validity) and transactional delivery emails via Resend API.
- Legal Basis: Performance of a contract (GDPR Art. 6(1)(b) & LGPD Art. 7(V)).
B) ProductOS Academy Student Accounts
- Data processed: Student name, registered email, salted session tokens, and optional public GitHub profile URL.
- Purpose: LMS access authentication, curriculum progress tracking, evaluation scores, and public diploma hash verification.
- Storage: Stored locally in the student's browser sandbox (localStorage) alongside secure Edge key-value pairs (Cloudflare KV).
C) Reviews and Comments
- Data processed: Display name, email address, rating, and feedback text.
- Privacy Safeguard: Email addresses are never published and are exclusively used for spam protection. Only the given name and review are public.
3. No Data Selling or Third-Party Advertising
We do not sell, rent, or trade your personal data. Data is shared exclusively with certified technical infrastructure partners:
- Lemon Squeezy & Mercado Pago: PCI-DSS compliant Merchant of Record payment processing;
- Cloudflare Inc.: Global Edge compute, SSL termination, and DDoS protection;
- Resend: Transactional email delivery infrastructure.
4. Your Statutory Data Rights (GDPR & LGPD)
You maintain full sovereignty over your data, including the right to access, rectify, export, or permanently delete your personal information and learning history by contacting contato@matheussantiago.com.br.