Termos de Uso e Condições de Venda Terms of Use and Conditions of Sale

1. Objeto e Identificação do Provedor

Este site e suas plataformas associadas são geridos pelo engenheiro e autor Matheus Santiago. O objetivo do portal é compartilhar ensaios de alta qualidade nas trilhas de Engenharia de Software, Tecnologia, Gestão de Projetos e Curiosidades Tech, além de disponibilizar conteúdos educacionais especializados, produtos digitais e programas de capacitação executiva através da ProductOS Academy.

Ao acessar o site, navegar por seus conteúdos ou adquirir qualquer produto digital, você expressa sua concordância plena e irrestrita com as diretrizes aqui estabelecidas.

2. Licença de Uso dos Produtos Digitais e Propriedade Intelectual

Todos os materiais disponibilizados (textos, ilustrações, diagramas, códigos de exemplo, manuais em PDF, repositórios de código e videoaulas) são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e tratados internacionais de propriedade intelectual:

• Licença Individual e Intransferível: A aquisição de um e-book, template ou matrícula concede ao comprador uma licença pessoal de uso profissional e educacional.
• Proibição de Revenda e Rateio: É terminantemente vedada a redistribuição comercial, cópia em massa, disponibilização em sites de pirataria, rateio de contas de alunos ou revenda dos materiais sem autorização prévia por escrito.
• Código-fonte e Templates: Os boilerplates e componentes de software adquiridos podem ser utilizados livremente em projetos comerciais ou privados do próprio adquirente, sem cobrança de royalties adicionais.

3. Regras Específicas do ProductOS Academy

O programa ProductOS Academy possui dinâmicas próprias destinadas a garantir o rigor técnico e a credibilidade das certificações emitidas:

• Período de Acesso: O aluno possui acesso total e irrestrito aos módulos, simuladores e atualizações contínuas pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de matrícula.
• Avaliações Determinísticas: O desbloqueio progressivo dos módulos e a emissão de diplomas exigem aproveitamento mínimo de 80% nos testes práticos. Tentativas malsucedidas possuem cooldown temporizado de segurança para assegurar a fixação do aprendizado.
• Certificação e Auditoria no GitHub: Os certificados emitidos possuem hash SHA-256 único e verificação pública. O selo auditado vincula o repositório de estudos de caso reais do próprio aluno.

4. Segurança de Pagamento e Terceiros

Para a máxima segurança dos usuários, toda a infraestrutura de pagamentos é operada exclusivamente por instituições de pagamento autorizadas:

• Mercado Pago: Processamento de transações domésticas em Reais (BRL) via Pix com liquidação instantânea (e suporte nativo a cartões de crédito) sob certificação PCI-DSS nível 1.
• Lemon Squeezy: Operador global de pagamentos (Merchant of Record) para transações via cartão de crédito (nacional e internacional), PayPal e moedas globais.
• Zero Armazenamento de Dados Financeiros: Nosso servidor e banco de dados jamais recebem, processam ou armazenam números de cartão de crédito, códigos CVV ou senhas bancárias.

5. Procedimento para Solicitação de Reembolso

Para exercer seu direito legal de arrependimento dentro do prazo de 7 dias, basta enviar um e-mail para contato@matheussantiago.com.br informando:

1. Nome completo e e-mail utilizado na compra;
2. Nome do produto adquirido ou código da transação.

A solicitação será respondida em até 24 horas úteis com a confirmação do estorno automático no respectivo gateway de pagamento.

6. Foro de Eleição

Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, aplica-se a legislação brasileira, elegendo-se o Foro da Comarca de domicílio do consumidor quando residente no Brasil, em respeito ao Artigo 101, I, do Código de Defesa do Consumidor.

1. Scope and Platform Identification

This website and its learning ecosystem are managed by software engineer and author Matheus Santiago. The platform delivers essays and resources across Software Engineering, Cloud Architecture, Digital Ecology, and Literature, alongside digital toolkits and executive training via ProductOS Academy.

By accessing the platform or purchasing any digital resources, you agree to these Terms of Service in full.

2. Digital Product License & Intellectual Property

All educational materials, texts, diagrams, source code blueprints, and video modules are protected by international copyright conventions:

• Individual License: Deliverables and course access are licensed strictly to the named individual purchaser.
• No Reselling or Account Sharing: Unauthorized re-distribution, mass mirror hosting, or group-buying schemes are strictly prohibited.
• Software Boilerplates: Code templates may be deployed freely in unlimited proprietary commercial or client applications without additional royalties.

3. ProductOS Academy Specific Terms

The executive training curriculum operates under rigorous evaluation standards:

• Tuition Access Duration: Students receive 365 days of uninterrupted access to modules, simulators, and live content updates.
• Evaluation Standard: Advancement requires an 80% passing grade on applied case studies. Cooldown timers protect concept retention integrity.
• Public Validation: Official diplomas include unique SHA-256 verification hashes and direct linkage to students' audited GitHub portfolios.

4. Payment Infrastructure & PCI-DSS Compliance

Customer financial safety is ensured through industry-leading payment partners:

• Mercado Pago: Domestic checkout in BRL via instant Pix (with architecture-ready credit card capabilities) with PCI-DSS Level 1 compliance.
• Lemon Squeezy: Global Merchant of Record handling domestic and international credit cards, PayPal, Apple Pay, and foreign currencies.
• Zero Card Data Retention: Our servers never process, store, or have access to sensitive card numbers, CVVs, or bank credentials.

5. Refund Request Process (7-Day Guarantee)

To exercise your statutory right to a full refund within the 7-day window, simply email contato@matheussantiago.com.br with your purchase details. Your refund will be initiated within 24 business hours.